Janine Moraes

O presidente da Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul, deputado José Paulo Tóffano (PV/SP), vai sugerir que os governos do Paraguai, Uruguai, Argentina e Brasil elaborem uma lista dos cursos, faculdades e universidades de reconhecida qualidade. A partir dessa lista, os governos de cada país decidiriam quais diplomas seriam reconhecidos. O anúncio foi feito durante audiência sobre o tema nesta quarta feira, promovida pela representação brasileira no Parlasul.

A representação brasileira também vai pedir informações ao governo brasileiro sobre os motivos para o não reconhecimento de títulos acadêmicos adquiridos na Argentina, Uruguai e Paraguai. José Paulo Tóffano lembrou que há atualmente mais de 30 mil brasileiros com diplomas que não são aceitos no território nacional.

Acordo multilateral
Apesar de acordo assinado sobre a integração educacional, ainda existem muitas dúvidas sobre sua aplicação em cada país. Estudantes e profissionais já graduados dizem que o acordo ratificado pelo Brasil prevê a admissão automática dos títulos obtidos no exterior. Já o Ministério da Educação e o Conselho de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) garantem que o acordo estabelece pré-condições para o reconhecimento.

Leonardo Osvaldo Rosa, representante da Secretaria de Educação Superior do Ministério da Educação, que participou do debate, afirmou que o acordo prevê a possibilidade de admissão dos diplomas de outros países do Mercosul, o que é diferente do reconhecimento automático dos títulos.

" A admissão é para fins de docência e para aqueles estrangeiros que fizeram seus cursos no exterior. Um professor argentino, por exemplo, que queira vir dar aula no Brasil, que queira participar de uma banca de um concurso público, esse professor não precisaria de revalidar seu diploma."

Segundo Leonardo Rosa, as universidades não reconhecem os diplomas porque há uma diferença muito grande entre os critérios de qualidade, de grade curricular e de carga horária.

Parceria
O procurador-geral da Capes, José Tavares, sugeriu parceira entre universidades brasileiras e estrangeiras como solução para o problema. "Currículos poderão ser harmonizados, a assimetria poderá ser reduzida e então poderia ser adotado um reconhecimento que seria quase automático. A universidade brasileira com acordo prévio de parceria, convalidaria os diplomas, pois já conheceria a qualidade e a equivalência do curso que é oferecido pela universidade estrangeira."

Segundo José Tavares, depois da manifestação do Conselho Nacional de Educação e da recente decisão do Mercosul, a discussão sobre a revalidação automática dos diplomas é inoportuna.

Reportagem - Idhelene Macedo
Edição - Paulo Cesar Santos