O Conselho Federal de Odontologia publicou no último dia 29/01 uma resolução em que reconhece a harmonização orofacial como especialidade odontológica. A resolução CFO-198/2019 em seu artigo 2º Define a Harmonização orofacial como sendo "um conjunto de procedimentos realizados pelo cirurgião-dentista em sua área de atuação, responsáveis pelo equilíbrio estético e funcional da face."
O Documento também define as áreas de competência da especialidade e define os requisitos para a obtenção do título de Especialista em harmonização orofacial.